A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai participar da Missão Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Brasília, que acontecerá nos dias 13 e 14/4, tendo como foco a nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense.
Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Implurb, a autarquia participou da construção colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território. As discussões para a publicação da normativa agora se concentram em Brasília para dar celeridade ao documento.
Uma equipe técnica do Iphan Brasília estará na capital, de 10 a 14/4, discutindo in loco o conteúdo e conhecendo todo o conjunto arquitetônico de Manaus, além de ter um encontro com diretores e profissionais do instituto municipal.
“Vamos receber os representantes de Brasília para nivelamento de informações e debate do status da normativa do centro histórico de Manaus, visando a portaria federal que será publicada muito em breve. E no dia 13, durante a missão técnica, teremos um grande momento de planejamento do nosso acordo de cooperação técnica, com planejamento de trabalho e metas junto ao Implurb, dando prosseguimento às ações desenvolvidas”, explicou o superintendente do Iphan-AM, Mauro Augusto Menezes.
A normativa para a área central e que tem tombamento está sendo construída desde 2019.
Para o diretor de Planejamento da autarquia municipal, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a nova normativa vai facilitar processos para o requerente e o poder público na análise, assim como para preservação, conservação e resguardo do conjunto arquitetônico. “A normativa vai fazer parte do plano específico do Centro da cidade, pelo olhar do patrimônio, com símbolos e unidades que precisam ser restauradas e reconvertidas, e vamos aproveitar, neste plano, para incentivar a habitação, em diversas faixas”, comentou.
Com o programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, e com obras iniciadas da primeira etapa, uma das diretrizes para o projeto é ter revitalização do território com a promoção de habitação e moradia.
“Será um processo a médio e longo prazos. Estamos falando de 10 anos a 20 anos. Mas precisa começar. E o início é a nova normativa, que posteriormente será desdobrada em um plano, para criar as facilidades necessárias para que empresas, empreendedores e pessoas possam investir na área central”, disse o arquiteto.
A cooperação técnica Implurb e Iphan-AM tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro. A execução global do objeto do acordo é de 24 meses.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
Os técnicos estão dialogando e trocando experiências. A expertise do Iphan será repassada ao Implurb e vice-versa.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do centro histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
