O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa segunda-feira (6), um Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, que pedia a liberdade do político. Ele está preso desde sexta-feira (3), em Manaus.
Segundo o STJ, Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
A decisão é do ministro Joel Ilan que disse que, o pedido de prisão, acatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anselmo Chíxaro, tem fundamento e, portanto, não pode ser rejeitado.
“Mostra-se necessária um análise mais acurada e aprofundada dos autos, que deverá ser feita no momento oportuno, após a requisição de informações a autoridade coatora, bem como da manifestação do Parquet federal”, decidiu o ministro.
Na decisão, o magistrado também mandou que Ministério Público Federal se pronuncie sobre o pedido feito pela defesa.
Enquanto isso, Simão Peixoto segue na carceragem da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap). Na sexta-feira, ele deu entrada no Central de Recebimento e Triagem (CRT), para os procedimentos necessários, e logo depois foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Manaus ll.
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