O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), destaca o crescimento dos indicadores de desempenho da Atenção Primária em Saúde (APS) nos municípios do interior do estado. Parte do avanço se deve ao projeto Capacita+ APS Interior, da SES-AM, que busca dar qualificação e suporte aos profissionais e gestores municipais para o fortalecimento e o alcance das metas do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde (MS), modelo de financiamento da atenção básica.
Durante as capacitações do projeto, que atende determinação do governador Wilson Lima para o fortalecimento da saúde no interior, os profissionais e gestores avaliam a situação de saúde do município, como a assistência farmacêutica, e desenvolvem o fortalecimento da atenção básica, com integração entre atenção básica e vigilância em saúde, educação permanente, fluxos e processos de trabalho.
O secretário executivo adjunto de Política de Saúde da SES-AM, Lindinaldo dos Santos, explica que o Capacita+ APS Interior é um fator importante para que os municípios reorganizem suas redes de assistência e promovam maior acesso ao serviço para a população.
“Um dos primeiros avanços que conseguimos visualizar é o município se reconhecer dentro do processo de trabalho, olhar para a organização da sua rede de assistência, organizar suas equipes e entender que esse processo também pode ser melhorado. A organização da rede de assistência é fundamental para que o acesso possa chegar à população”, disse.
Os resultados preliminares do projeto mostram que o Amazonas avançou. No início de 2022, havia 46 municípios com nota abaixo de 5 no programa Previne Brasil, considerada ruim. Destacam-se os municípios de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) que saiu da nota 1,73 para 7,68, e Novo Airão (a 115 quilômetros da capital), que subiu a sua nota de 3,25 para 8,88.
O aumento dos indicadores no Previne Brasil desencadeia um aumento da arrecadação municipal para que haja novos investimentos na qualificação da rede de atenção básica, na promoção do acesso e de atendimentos médicos e multiprofissionais. Além disso, permite habilitar o cadastro da atenção básica, qualificando a assistência por meio do registro do atendimento, melhorando o indicador de resultado e desempenho do município.
De acordo com a chefe do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégias (Dabe) da SES-AM, Viviana Almeida, o objetivo é trabalhar com todos municípios que precisam melhorar a nota no programa.
“A gente começou a realizar nesse ano nessa calha, fizemos o município de Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati e estamos indo pra Carauari. Nós estamos enfatizando essas capacitações nos municípios que precisam do apoio do estado para melhorar o seu indicador, consequentemente arrecadar mais recursos do Governo Federal e dar uma assistência de qualidade à população”, enfatizou.
Capacita+ APS Interior
O projeto vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica e Assuntos Estratégicos (Dabe), juntamente com a Gerência de Educação Permanente, com a Secretaria Especializada de Assistência do Interior da SES-AM, além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), e em parceria com a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) e com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
