A obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança de irregularidades urbanas fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto deste ano, totalizando 650 notificações, 29 infrações, 17 embargos, uma interdição e 63 demolições administrativas.
De janeiro a agosto deste ano, comparando com igual período de 2021, quando foram registradas 485 ocorrências, a prefeitura tem alta de 34% na irregularidade.
Os embargos tiveram incremento de 183%, saindo de seis para 17, e as demolições administrativas cresceram 384,6%, sendo que ano passado foram 13, para obstruções de logradouros e, em 2022, elas somaram 63 ações.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 50% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP) no ano. O total do setor é de 1.213 e só a obstrução soma 650 ocorrências, o equivalente a 53%.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente, é necessário que a população não transforme áreas públicas em particulares, tomando o bem de uso coletivo para benefício particular. “A área pública não tem propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E, geralmente, possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirmou.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
“Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, lembrou o arquiteto. Claudemir Andrade explicou que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
