A Escola de Aperfeiçoamento e Gestão do Servidor Público (Esasp), uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (Sead) do Governo do Amazonas, dará início à sua programação anual de lives na segunda-feira (11/04), às 16h. O tema da primeira edição será “As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.
O encontro tem por objetivo orientar sobre condutas que possam resultar em ilícitos, esclarecendo aspectos práticos e conceitos básicos, bem como as principais mudanças legislativas para as eleições de 2022.
A atividade será interativa pelo Facebook da Escola de Governo (@EsaspAmazonas). O palestrante é o professor mestre Leland Barroso de Souza, que irá abordar temáticas como características, hipóteses legais e aspectos processuais das condutas vedadas.
A programação também visa permitir aos participantes identificar os principais comportamentos proibidos por lei durante o ano eleitoral e a razão de suas necessidades.
Leland Barroso é servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito do Estado, professor em diversas universidades estaduais e autoridade nacionalmente reconhecida em Direito Eleitoral. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Certificação – Os servidores estaduais que quiserem obter certificação poderão se inscrever previamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da escola de governo, no site www.esasp.am.gov.br.
