O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a possível prática de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito por uma médica, lotada na Prefeitura Municipal de Humaitá, no interior do Amazonas.
Segundo a promotoria de justiça que investiga o caso, a mulher não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021.
“[…] Apesar de perceber sua remuneração mensal e não estar no gozo de licença, deixou de comparecer ao seu local de trabalho. Caso constatada a notícia de fato do ilícito, tem-se, pelo menos, o enriquecimento ilícito da servidora e, até mesmo, a prática de ato de improbidade administrativa”, explicou o promotor de Weslei Machado Alves.
Ao consultar o sistema de informações de segurança pública, a promotoria verificou que a investigada tem residência no Distrito Federal e também seria sócia-administradora de uma empresa de atividades médicas e estética também na capital federal.
“Dentre outras medidas para apurar a prática de ato de improbidade administrativo, determinou-se a requisição de informações funcionais à Prefeitura Municipal e às companhias aéreas, para a definição do descumprimento do dever de comparecimento pessoal para a prestação de suas atividades funcionais e prestação e, se houver, da extensão das faltas. Tais medidas são imprescindíveis para a determinação do valor do dano suportado pelo município”.
A promotoria pediu à Prefeitura de Humaitá receitas, requisições de exames, laudos médicos e outros documentos da prática médica preenchidos, presencialmente, pela servidora, no exercício de suas atribuições em unidades de saúde do município, no período mencionado.
Também devem ser indicados os dias em que não há produção médica, em diversidade com a folha de frequência da servidora.
O MP também solicitou à Secretaria de Saúde acessos presenciais a computadores das unidades de saúde com login e senha da médica. O órgão também precisa informar se houve a instauração de procedimento disciplinar contra a servidora para apurar o seu não comparecimento ao trabalho.
*Com informações de G1am/Foto: Raolin Magalhães/Grupo Rede Amazônica
