Somente cinco das principais capitais brasileiras não receberam a nota mínima no índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia as 26 cidades mais importantes do país com relação à transparência dos órgãos públicos.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100%, sendo classificada em cinco níveis:
Opaco (de 0 a 20%)
Baixo (de 21% a 40%)
Médio (de 41% a 60%)
Bom (de 61% a 80%)
Alto (de 81% a 100%)
São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, apresentaram nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Já Recife, Curitiba e Fortaleza, com 38%, 27% e 26%, respectivamente, que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo.
Segundo Felipe Dalenogare Alves, Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna e Professor de Direito Administrativo, as consequências para a população constituem a falta efetiva de transparência ativa por parte dos municípios, o que possibilita o exercício de um controle social.
“A nossa cultura ainda é relutante em compreender que a transparência é indispensável para que o munícipe consiga acompanhar os gastos e contas públicas. Então, efetivamente há uma consequência negativa para que essa população consiga fazer o acompanhamento desses gastos públicos e de como anda a gestão dos seus recursos públicos. Não há uma implicação direta para a cidade, mas sim um resultado demonstrativo e negativo, podemos dizer assim, que faz com que caia a credibilidade dos municípios”, explica.
A pesquisa avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Dessa forma, puderam ser verificados os dados online, dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte, lazer, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
Ainda de acordo com o relatório, foram analisadas, também, informações sobre as finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público de cada capital.
Fonte: Brasil 61
