O Brasil bateu a marca de 21,5 milhões de empresas ativas em 2024. A informação é do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo governo federal para os interessados em obter informações mensais sobre o procedimento de registro de empreendimentos, como o tempo médio para abertura e o número de negócios abertos e fechados.
De acordo com o levantamento, o tempo médio atual para abertura de empresas é de 21 horas. Segundo dados mais recentes, 352 mil negócios foram abertos em março de 2024 – destes, 73,7% foram abertos em menos de um dia.
Apesar disso, os desafios de um empresário não se limitam à abertura formal de um novo empreendimento. Dentre os desafios dos novos empresários, vale destacar o planejamento societário, destaca Myke Oliveira Gomes, diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária.
Ele explica que planejamento societário é um procedimento importante para a nova companhia, pois definirá as estratégias sobre como uma sociedade irá funcionar. E é praxe que o processo seja feito antes da abertura formal do negócio.
“Nesta fase, poderão ser elaboradas as políticas internas que nortearão a relação entre todos os sócios e a sociedade em si, bem como estabelecer resoluções prévias sobre litígios, tarefas, obrigações e direitos”, explica.
Segundo Myke Gomes, o serviço de planejamento societário pode ser útil quando os sócios pensam em ter uma maior segurança jurídica para cada um e para a sociedade em si, a fim de estabelecer limites entre sócios e o patrimônio da sociedade, minimizando divergências internas, prevendo regras e soluções de litígios, além de se estabelecer a estratégia societária, deixando o foco dos sócios para as atividades ali determinadas na sociedade.
“Para se fazer o planejamento societário de forma eficiente, os sócios devem buscar um profissional especializado, e com experiência contábil, para que a análise possa ser vista do ponto de vista presente e futuro, inclusive pensando nos reflexos em caso de falecimento de sócios”, afirma.
De acordo com o diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, durante o planejamento societário serão pontuadas questões como: interesses comuns dos sócios e sua participação nesse e em outras sociedades; ingresso e retirada de sócios, sua estrutura patrimonial; remuneração e divisão de lucros, bem como a atuação mercadológica da empresa; a estrutura da sociedade em si; e as regras governamentais.
É nesse ponto que, na visão de Myke Gomes, uma empresa especializada pode ser útil para a elaboração deste serviço. “Uma empresa especializada e que tenha em seus quadros advogados especializados e contadores com experiência dá maior segurança para a obtenção dos benefícios e estratégias que a lei permite, evitando-se problemas futuros e conflitos administrativos entre membros da sociedade”, diz ele.
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