Brasil Economia

Puts! Guedes nega prorrogação de auxílio e estado de calamidade para 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em entrevista a jornalistas no fim da manhã desta 4ª feira (7.out.2020) que inexiste decisão tomada pelo governo sobre prorrogar o auxílio emergencial para 2021. Decidiu falar em público, segundo ele, porque o mercado estava reagindo mal à informação sobre haver essa possibilidade

“A melhor informação é a seguinte: tem 1 plano de auxílio emergencial que vai até o final de dezembro [de 2020]. Tem o estado de calamidade pública que vai até o fim de dezembro. E, no fim de dezembro, acabou tudo isso, ponto! Essa é a informação. O cara que está falando que em janeiro, fevereiro do ano que vem [vai prorrogar]… Zero. Não tem nada disso.”

Hipótese existe

O ministro falou que essa decisão não foi tomada. O tema é muito discutido no Congresso e também dentro do governo.

Poder360 apurou que governistas querem fazer ainda neste ano o Renda Cidadã, que amplia o Bolsa Família. Mas se não for possível, não descarta prorrogar o coronavoucher –como o auxílio é chamado pelo governo– até março de 2021, até que venha o novo programa social. É o plano B até que o projeto seja viabilizado.

Ainda não está definido qual será o valor caso a alternativa seja encampada pelo governo. As 5 parcelas iniciais do auxílio foram de R$ 600. As 4 últimas, que são pagas até dezembro, são de R$ 300.

Cláusula de calamidade

No Pacto Federativo, o governo estuda criar uma possibilidade de ter 1 artigo que dê agilidade para situações de emergência e calamidade, como a pandemia de covid-19. Por exemplo, se vier uma 2ª onda forte do coronavírus e mais necessidade de quarentena.

A atual extensão do auxílio foi realizada por medida provisória. A nova exigiria mensagem do governo, pedindo prorrogação do estado de calamidade. Primeiro, seria aprovado decreto legislativo, com maioria simples. Depois viria a MP para o benefício.

Líderes de partidos no Congresso acham que não há clima para aprovar nada durante as eleições, que serão em novembro. Depois da abertura das urnas será possível negociar.

Maia ao lado de Guedes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou, por meio do Twitter, e disse nesta 4ª feira que é contra a prorrogação.© Fornecido por Poder360

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