A Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas realizaram o primeiro módulo da “Oficina de procedimentos para autorização de intervenção na área de entorno do Centro Histórico”, nesta quinta-feira, 18/8, avançando na construção de ferramentas e entendimentos sobre licenciamento para o território, na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste.
Prefeitura e Iphan, via Implurb, têm um acordo de cooperação para criação de um ambiente de compartilhamento da base de dados sobre a área de tombamento e acautelada do centro histórico pela autarquia federal. A oficina é ministrada pelo arquiteto do Iphan no Pará, Fernando José Lima de Mesquita, de forma remota e presencial.
Para a superintendente do Iphan, Karla Bitar, a oficina é parte das ações do acordo, visando a redução da burocracia e a facilitação na tramitação de processos que visam intervenção no Centro.
“Estamos recapitulando os valores do centro histórico do ponto de vista do patrimônio cultural brasileiro e reforçando o que tem que ser observado nas intervenções para que os projetos sejam tramitados e aprovados. Desta forma entendemos, num primeiro momento, que os imóveis que estão na área de entorno do Iphan poderão ser apreciados pelo Implurb, de forma conjunta”, comentou a superintendente.
E a partir deste entendimento, sinérgico e integrado, a ideia é ter análises mais objetivas e mais rápidas dos dois órgãos, que se debruçam no mesmo tema, com as chancelas e competências respectivas para regulamentação dos procedimentos, rotinas de análise e autorização de intervenções permanentes e temporárias.
Reunidos, técnicos do Iphan e Implurb constroem este trabalho que vai culminar em um processo de aprovação conjunta de intervenções, com a mesma energia visando o bem público e a conservação do patrimônio histórico.
“Uma pergunta que fazemos de forma recorrente é: há necessidade de se analisar duas vezes um mesmo processo? Às vezes o que ocorre hoje é o requerente ter uma anuência do Iphan e depois outra do Implurb. E a ideia é criar e pensar em otimização de roteiros de processo, facilitando para o requerente, além de ter uma visão global do próprio território e do que queremos para o patrimônio. E não somente nos eixos principais, mas nas áreas de entorno, onde o Implurb vai atuar mais diretamente”, explicou o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
A oficina visa ainda nivelar as informações disponíveis na base de dados e de referência dos técnicos, as diretrizes gerais para a proteção e poder compartimentalizar recursos.
Durante os trabalhos desta quinta-feira, o arquiteto Fernando Mesquita fez uma ampla apresentação sobre legislação; bens tombados; entorno; conceitos técnicos; categorização de obras, reformas e restaurações; diretrizes do tombamento do centro histórico de Manaus; e estudos de caso. A oficina segue no próximo dia 25.
Acordo
O acordo de cooperação tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do centro histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir da implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
A execução global do objeto do acordo, que iniciou em maio passado, será de 24 meses com um cronograma mensal de trabalhos conjuntos.
