Política

MP do Pará pede afastamento de Helder Barbalho por fraude

O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu que a Justiça decrete o afastamento do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), em razão de supostos atos de improbidade administrativa ligados à compra de R$ 50 milhões por 400 respiradores que não serviam para o combate da pandemia da Covid-19.

No pedido, o procurador-geral do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu ainda o bloqueio de, ao menos, R$ 15 milhões em bens de Barbalho e outros nove envolvidos, incluindo o ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e o ex-chefe da Casa Civil paraense Parsifal de Jesus Pontes.

A promotoria informou que as tratativas com a SNK do Brasil, empresa que recebeu pagamento antecipado de R$ 25 milhões pela entrega dos respiradores, “gerou enormes danos ao erário estadual, enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios”.

– [Houve] compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades, que ao final, resultou no recebimento de produto totalmente inservível ao combate da pandemia do Covid-19, prejudicando sobremaneira vida da sociedade paraense – destaca o procurador no pedido.

Além dos membros do governo, segundo o MP, os empresários André Felipe de Oliveira da Silva, Marcia Velloso Nogueira e Felipe Nabuco dos Santos, ligados a SKN, também teriam envolvimento na ação.

Ao pedir o afastamento de Barbalho, o procurador apontou ainda “prática de corrupção” sistêmica na atual gestão do Poder Executivo estadual, “com ingerência direta” do governador. Procurado, o governo do Pará informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não foi notificada e por isso não teve acesso à Ação Civil Pública.

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